Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA, À ATUAL RUA SANTA LUZIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRONTE AO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E DENOMINA A RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA QUE FICA LOCALIZADA ÀS GARAGENS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DÁ-SE O NOME DE JOÃO CORDEIRO DE SOUSA, À EX-RUA DO NORTE LOCALIZADA AO LADO DIREITO DA RUA SANTOS DUMONT, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE HERMOGÉNES VIEIRA DA CUNHA À RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DIREITO DO FÓRUM DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS, E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO IV BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDEC, UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE ADALBERTO DAMASCENO)
ADOTA ESTATUTO ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterou a denominação de Bebedouro para Agrestina.
Desmembra o Distrito de Bebedouro do município de Altinho.
ELEVA O DISTRITO DE BEBEDOURO À CATEGORIA DE VILA.
REVOGA A LEI 1890 E RESTAURA O DISTRITO DE BEBEDOURO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991