Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FIXA CARGA HORÁRIA MÁXIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PAGAMENTO PROPORCIONAL DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES NOMINATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 756/91 E 806/93, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 754/91, DE 27 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 798/93, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REENQUADRA FAIXAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PRO PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, E SUBSEQUENTE DOAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DDD/DDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL, REAJUSTA OS VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1994/1997 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HELENO BATISTA, O TRECHO URBANO COMPREENDIDO ENTRE A JUNÇÃO DAS RUAS 13 DE MAIO COM FLORIANO PEIXOTO E O TERMINO DA RUA MARCIANO LOPES DOS SANTOS, ATUALMENTE CONHECIDA CORNO RUA DO CAPIM).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CLASSIFICA PESSOAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 18/11/1994