Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, ISENÇÃO E PERDÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA OFICIALMENTE O HINO NACIONAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 1996/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA SÍMBOLO ATRIBUÍDO A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARQUE MUNICIPAL DE AGRESTINA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTABELECE SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REENQUADRA FAIXAS SALARIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 16/08/1996