Câmara Municipal de Agrestina (PE)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CLASSIFICA PESSOAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 762, de 24 de julho de 1991DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 660/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 875, de 01 de setembro de 1998CRIA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.