Câmara Municipal de Agrestina (PE)
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA A NOVA ESTRUTURA, ESTABELECE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTABILIDADE FINANCEIRA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 828, de 09 de junho de 1994ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 798/93, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.215, de 27 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.