Câmara Municipal de Agrestina (PE)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 798, de 01 de abril de 1993REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA A NOVA ESTRUTURA, ESTABELECE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTABILIDADE FINANCEIRA)
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 828, de 09 de junho de 1994ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 798/93, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 846, de 28 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 851, de 15 de fevereiro de 1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 854, de 29 de julho de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADORES AOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 937, de 06 de junho de 2002INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA, CRIA A COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.038, de 29 de maio de 2006ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCORPORA ABONOS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALÁRIO BASE DOS DIRETORES E DE OUTROS CARGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.085, de 27 de abril de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.107, de 17 de novembro de 2009TRANSFORMA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.115, de 03 de março de 2010CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.140, de 21 de fevereiro de 2011ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1038, DE 29 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.277, de 22 de maio de 2015ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.306, de 16 de fevereiro de 2016ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215/2013, 1.277/2015 E 1.284/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.339, de 01 de fevereiro de 2017ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.394, de 08 de agosto de 2018REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.