Câmara Municipal de Agrestina (PE)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215/2013, 1.277/2015 E 1.284/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.215, de 27 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.277, de 22 de maio de 2015ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.284, de 03 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.339, de 01 de fevereiro de 2017ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.394, de 08 de agosto de 2018REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.