Câmara Municipal de Agrestina (PE)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1038, DE 29 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.038, de 29 de maio de 2006ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCORPORA ABONOS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALÁRIO BASE DOS DIRETORES E DE OUTROS CARGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.215, de 27 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.