Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estrutura a Ouvidoria-Geral do Município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUINCENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA)
DENOMINA A COZINHA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA (COHAB) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA)
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado Pernambuco e dá outras providências. (BANDA MARCIAL SEVERINO PEDRO DA SILVA)
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA IRINEA SILVA)
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, REAJUSTA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA PÚBLICA EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO - MANOEL DE OTACÍLIO)
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.
ALTERA A LEI Nº 1.476/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395/18 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.472/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AGRESTIPREV
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.521/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER)
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA - COOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA VILA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES E DE SÍTIO FURNAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2005, ALTERANDO PARA NOVA DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *RUA CARIOLANA LOURENÇO DA SILVA*
DENOMINA POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE PEDRO BRASIL DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023