Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ASPECTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina e dá outras providências.(DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA - GERSON DE TEREZINHA)
Dispõe sobre a inclusão do Hino Municipal de Agrestina-PE, intitulado de "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das Escolas da Rede Municipal de ensino de Agrestina-PE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.
Denomina o Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila Barra do Chata, perímetro rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTÔNIO DA SILVA - DÓGI)
Denomina o Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila Barra do Chata, perímetro rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA - DONA FRANCISCA DE SEU SEBASTIÃO ROMÃO)
Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE ESPECIFICA, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COOAMA)
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do município de Agrestina-PE para o ano de 2023.
MODIFICA OS ARTIGOS 4º, CAPUT, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL nº 1.024 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA BARRA DO CHATA)
Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA – ME, e dá outras providências.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DE MULTAS E JUROS, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA CÍCERA MARIA DA SILVA)
DENOMINA QUADRA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO LOCALIZADA NA (COHAB) PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPÍO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MAURICIO DA SILVA - BOI VELHO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 28/07/2023