Câmara Municipal de Agrestina (PE)
Lei Municipal-ARQ nº 1.549, de 25 de maio de 2023
MODIFICA OS ARTIGOS 4º, CAPUT, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL nº 1.024 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA BARRA DO CHATA)
- Data
- 25 de maio de 2023
- Número
- 1549
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.024, de 08 de setembro de 2005AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRA DO CHATA)