Legislação municipal · Santa Rita (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do Município, e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação quanto a colocação de caçambas e ou similares em vias públicas.
Concede titulo cidadão santarritense, e adota outras providencias.
Concede título de cidadão Santarritense ao Pastor Waldir Fernandes da Luz.
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos locais que especifica e dá outras providências.
RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIENCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
Dispõe sobre o acesso prioritário a vagas na rede pública municipal de educação, para filhos de mãe solo no âmbito do Município de Santa Rita.
Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico.
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Santa Rita PB
Reconhece os Portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de santa Rita.
Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência, no município de Santa Rita.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência á criança Portadora de Microcefalia , no âmbito do município de Santa Rita.
Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023