Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2023
Autoria: Alysson Gomes