Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência á criança Portadora de Microcefalia , no âmbito do município de Santa Rita.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2023
Autoria: Alysson Gomes