Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, O “BANCO DE IDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: ADEQUAÇÃO DO MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO; ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ACS/ACE, REAJUSTES DO MAGISTÉRIO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Lavrada/PB, para o Exercício de 2019, e dá outras providências
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PEDRA LAVRADA/PB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO, AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Disque 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL OU DE NATUREZA DANÇANTE COM OU SEM COMPRA DE INGRESSO PARA MAIS DE 100 PESSOAS
GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET OU DAS REDES SOCIAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE: ESTABELECE O PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 08/05/2019