Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 213, de 01 de março de 2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 1 de março de 2019
- Número
- 213
- Publicação
- 1 de março de 2019 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre: institui o serviço de acolhimento familiar no município de pedra lavrada/pb
- e adota outras providências