Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério, da Lei 294 de 21 de novembro de 2001, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Montadas, com alteração da lei 293 de 21 de novembro de 2001, alterada pela Lei 360 de 03 de abril de 2009, Lei 362 de 15 de abril de 2009, altera a Lei 377 de 02 de maio de 2011 e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos da LEI Nº 294, de 21 de novembro de 2001, da LEI Nº 385, de 29 de fevereiro de 2012, da LEI Nº 416, de 24 de fevereiro de 2014, e da LEI COMPLEMENTAR Nº 01, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia da Confraternização das Denominações Evangélicas dos Municípios de Montadas e dá outras providências.
Inclui parágrafos ao Artigo 2° da Lei n° 407 de 04 de novembro de 2013 e altera dispositivos que define o perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para demolição do prédio onde funcionava a ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FLOR DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lei de acesso à informação no município de Montadas, prevista no art. 5º, XXXIII; no art. 37, II, § 3º; e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Montadas e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330, de 20 de dezembro de 2006, acatando o disposto na Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330, de 20 de dezembro de 2006, acatando o disposto na Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Municipio e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos pertencentes à frota municipal e dá outras providências.
Denomina os serviços de saúde implantados no Município de Montadas e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 04/05/2016