Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)
Modifica a artigo 2° da Lei Municipal 462/2017, dando nova redação.
Determina ponto facultativo para o servidor público municipal na data de seu aniversário e dá outras providências
Dispõe sobre a esterilização de animais em parceria com a Secretaria da Saúde e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Montadas, e dá outras providencias.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei n° 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Apolinário Souto, com placa de identificação e número e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulo Vieira, com placa de identificação e número e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Militão Maria da Silva, com placa de identificação e numero e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Abel Rodrigues, com placa de identificação e número e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Vitoria com placa de identificação e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Severina de Jesus, com placa de identificação e números e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Irene Graciano dos Santos, com placa de identificação e numero e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião José da Silva, com placa de identificação e numero e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Gonçalves de Almeida no bairro da Saúde, com placa de identificação e numero e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Auta Guimarães da Silva no bairro da Saúde, com placa de identificação, numero e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Emerson David Justino, situada a Rua Custodio José da Silva e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da praça prefeito luiz avelino gomes,situada na rua joão da costa brasil e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Montadas e dá outras providências
Altera a Lei Municipal de n° 340 de 10 de outubro de 2007, da criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 16/05/2017