Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose, doença celíaca, com diabetes e hipertensão arterial, entre outras, na merenda escolar em instituições públicas e privadas da Rede Municipal de Ensino.
Reajusta o piso salarial dos cargos de técnico de em enfermagem; técnico em informática – manutenção e instalação; fiscal de tributos; motorista categoria C; motorista categoria D, operador de máquinas agrícolas pesadas e dá outras providências.
Institui a Cavalgada do Padroeiro Municipal São José, como bem cultural de natureza imaterial do patrimônio histórico do município de Montadas/PB.
Autoriza o Executivo a doar dois imóveis, sendo um a senhora Maria das Graças Araújo Silva e outro a senhora Marcia Cristiane Ginú Silva, pessoa carente do Município e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Unidade Âncora de Saúde da Família, do Sítio Manguape e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Luiz Costa Brasil e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei n° 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.
Modifica algumas disposições da Lei Municipal n° 302, de 29 de novembro de 2002 e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual do município de montadas, estado da paraíba para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Institui o Programa de prorrogação da Licença à gestante, à adotante, estabelece critérios de adesão ao Programa no âmbito do Município de Montadas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Montadas/PB.
Abre Crédito Especial no valor de RS 100.000,00 (Cem mil reais), no presente orçamento financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Municipio de Montadas/PB e dá providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Da nova redação ao art. 36, art. 60 e art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.
Institui, regulamenta e disciplina as cores oficiais do município de Montadas/PB, e dá outras providências
Institui o Hino Oficial do Município de Montadas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h36 · Norma mais recente da lista: 28/05/2018