Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Da nova redação ao caput, § 1º, § 2º do artigo 7º; aos artigos 12, 13, 15, 16; e adiciona o § 2º ao artigo 11 e o inciso V ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montadas.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos demais cargos de natureza política: Secretários Municipais Adjuntos, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral, Procurador Adjunto e Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal do Município de Montadas, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola na matriz curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol de Areia, localizada no Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho, no Município de Montadas, passando a denominar-se “Quadra Geraldo Mangel da Silva”, mais conhecido como “Geraldo Leite”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Travessa da Rua Inácio Fernandes da Silva com a Rua Bernardo Pedro dos Santos, no Município de Montadas, passando a denominar-se “Praça Marcos Vinícius Paulo de Souza”, mais conhecido como “Marquinhos Dentista”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Garagem Municipal do Município de Montadas, passando a denominar-se “Garagem Municipal José Augusto”, conhecido como “Fifita”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente de 2020 do Município de Montadas, para atender o custeio das ações decorrentes da pandemia da COVID-19, nas áreas da saúde e assistência social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente de 2020 do Município de Montadas, para aquisição de veículos destinados à melhoria do atendimento na área da saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Antônio Luiz de Souza, com placa de identificação e numeração, no Município de Montadas, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Montadas e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Montadas, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Rua São José (por trás da Igreja), no Município de Montadas, passando a denominar-se “Travessa do Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Calçadão da Igreja Matriz “Padre Damião Ferreira dos Santos” no Município de Montadas e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática – manutenção e instalação, Fiscal de Tributos, Motorista categoria C, Motorista categoria D, Operador de máquinas agrícolas pesadas, Agente Administrativo e Técnico em Análise Clínica do Município de Montadas, e dá outras providências.
Transfere as dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Montadas para o IPMM – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas, com seus respectivos saldos atuais, e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos cargos de Enfermeiros e Bioquímico do Município de Montadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/01/2021