Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Doutora Silvana Cristina dos Santos.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rodrigues Lopes.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Cláudia Cabral Cavalcante.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Roberto Cavalcanti de Morais.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Laécio Bragante de Araújo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa aos prefeitos paraibanos que encerram seus mandatos.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Juiz de Direito Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Senhora Ilka Tatiana Evaristo Teixeira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Altera o art. 30 da Constituição do Estado da Paraíba para incluir os parágrafos 8º e 9º.
Altera o art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado da Paraíba.
Denomina de Antônio Pedro dos Santos a Rodovia que liga o município de Alagoa Nova e os municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Esperança, neste Estado.
Denomina de José de Sousa Maciel, “Vereador Zeca Maciel”, o trecho da PB-394, desde a Rodovia de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), até a entrada do município de Nazarezinho, neste Estado.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Volta Ciclística Paraibana.
Institui o Dia Estadual do Handebol no Estado da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Título Aluno Destaque, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública estadual e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, no âmbito do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024