Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Título Aluno Destaque, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública estadual e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2024
Autoria: João Gonçalves