Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA CIDADE DE SOUZA.
ELEVA PARA CR$12.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA A ESCOLA COMERCIAL UNDERWOOD DE JOÃO PESSOA.
REVOGA O ARTIGO 8º DO DECRETO-LEI Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1939.
CRIA E ELLEVA SUBVENÇÕES.
CRIA A REPRESENTAÇÃO DE CR$ 6.000,00 MENSAIS PARA O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.
FIXA NO PADRÃO 0 OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL, DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.
CONCEDE AO CÍRCULO OPERÁRIO DE JOÃO PESSOA O AUXILIO DE CR$ 100.000,00
CONCEDE À FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA PARAÍBA, UMA SUBVENÇÃO ANUAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DÁGUA, NA VILA DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO A INÁCIO CAATINGUEIRA.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA E SELOS OS PROCESSOS DE AJUSTE, REGULADOS NA LEI FEDERAL Nº 209, DE 2 DE JANEIRO DE 1948.
AUMENTA A PENSÃO CONCEDIDA A MANOEL DEODONIO DE SOUZA MORENO, EX-FUNCIONÁRIO DA POLÍCIA MARÍTIMA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A D. DOMILILA DA COSTA FERNANDES
CRIA CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL NA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO, QUE VIGORARÁ, SEM ALTERAÇÃO, DE 1º DE JANEIRO DE 1944 A 31 DE DEZEMBRO DE 1948, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COLÔNIA DE FÉRIAS JOÃO PESSOA NA VILA DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO TOTAL DE 800:800$000 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE 724:000$000.
ABRE À SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA O CRÉDITO ESPECIAL DE 702:000$000.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL Á SECRETARIA DA FAZENDA DE 550:000$000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 25/08/1948