Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MODIFICA O ARTIGO 153, DO DECRETO-LEI Nº 202, DE 28 DE OUTUBRO DE 1941.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO "TREZE FUTEBOL CLUBE".
SUBVENCIONA A "SOCIEDADE BENEFICENTE ARTÍSTICA OPERÁRIA" DA CIDADE DE POMBAL.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 72, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ASSEGURA AOS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS E HORISTAS DO ESTADO, O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00.
CONCEDE AO CÍRCULO OPERÁRIO DE CAMPINA GRANDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00.
DISPENSA DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A UMA PRAÇA DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO "HOSPITAL REGIONAL DE TABAIANA".
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA A CONSTURÇÃO DE UM AÇUDE EM PEDRA LAVRADA, MUNICÍPIO DE PICUÍ.
SUBVENCIONA A "CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA".
ELEVA PARA CR$ 72.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA PELO ESTADO AO "HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.836.650,50, A SECRETARIA DAS FINANÇAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 04/09/1948