Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A CADEIA PÚBLICA DE ITAPORANGA.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE JATOBÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 95, DE 25 DE AGOSTO DE 1948.
RESTAURA E ALTERA DENOMINAÇÕES DE DISTRITOS DO MUNICÍPOS DE PATOS.
REGULA A CONCESSÃO DE PENSÕES.
REGULA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
CRIA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS DO EX-GUARDA SANITÁRIO, FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADE.
RESTABELECE A ANTIGA DENOMINAÇÃO DE S. JOSÉ DA LAGOA TAPADA PARA A VILA E DISTRITO DE OITICICATUBA, NO MUNICIPIO DE SOUSA.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE IBIAPINÓPOLIS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DA ESTRADA DE UMBUZEIRO A CAMPINA GRANDE NO PLANO RODOVIÁRIO DO ESTADO.
CONCEDE PENSÃO A D. BENEDITA MARIA DO ESPIRITO SANTO, VIÚVA DO OFICIAL DA FORÇA PÚBLICA, JOSÉ DOMINGOS FERREIRA.
REESTRUTURA E REPADRONIZA A CARREIRA DE MÉDICO DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESTAURA DENOMINAÇÃO EM DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
FIXA NO PADRÃO "M", OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO GERAL DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE MALTA, MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE OPERÁRIO DA IMPRENSA OFICIAL.
CONCEDE PENSÃO MENSAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A PREFEITURA DA CAPITAL, NA EREÇÃO DE VÁRIOS BUSTOS NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 30/09/1948