Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, ABRINDO O NECESSÁRIO CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR NA VILA DE BARRA DE SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DA CIDADE DE S. JOÃO DO CARIRI.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE TEIXEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE PENSÃO A VIUVA DE SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE ARARA, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GRUPOS ESCOLARES NAS VILAS DE CURIMATAÚ E SERRA DA RAIZ, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 A CADA UMA DAS SOCIEDADES "UNIÃO BENEFICENTE DE ARTISTAS E OPERÁRIOS" E "CÍRCULO CATÓLICO", DA CIDADE DE PATOS.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO CÍRCULO OPERÁRIO, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
INSTITUE UMA PENSÃO DE CR$ 500,00 EM FAVOR DE DIVERSOS ORFÃOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00 PARA INSTALAÇÕES NO TEATRO SANTA ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR UM EMPRÉSTIMO INTERNO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PATOS.
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS DO FALECIDO MÉDICO DR. AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, EX-PREFEITO DE SANTA LUZIA
ELEVA SUBVENÇÃO.
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO HOSPITAL PEDRO I DE CAMPINA GRANDE.
ELEVA PENSÃO
CONCEDE PENSÃO AO PAI E FILHOS DO 3º SARGENTO JOÃO GUEDES FERRAZ, MORTO EM COMBATE NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE S. PAULO
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE MAGUARÍ
RESTAURA NOME DE CIDADE A MUNICÍPIO E DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE ABURÁ, NO MUNICÍPIO DE TABAIANA.
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) A UNIÃO DE ARTISTAS E OPERÁRIOS DE TABAIANA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 19/10/1948