Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO A AMELIA ROSA CRUZ.
CONCEDE PENSÃO A D. ADELINA BEZERRA CAVALCANTI.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE SERRA BRANCA, SEDE DO MUNICÍPIO E COMARCA DE S. JOÃO DO CARIRI.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DA VILA E DISTRITO DE CURIMATAÚ, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AO DISTRITO DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
RESTAURA AS ANTIGAS DENOMINAÇÕES DAS VILAS DE IBURA E ANDRESA, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
AUMENTA PARA CR$ 3.600,00 A PENSÃO ANUAL CONCEDIDA A D. BELISA NUNES DA COSTA, POR LEI Nº 146, DE 29.12.1936.
RESTAURA DENOMINAÇÕES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA;
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 400.000,00.
ELEVA PARA CR$ 36.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á INFÂNCIA, DA PARAÍBA.
CONCEDE À SOCIEDADE CASA MATERNAL DR. JOÃO MOURA, DE CAMPINA GRANDE O AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE À SECRETARIA DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00.
CONCEDE PENSÃO A D. LAURA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
CONCEDE PENSÃO A PEDRO CÂNDIDO FERNANDES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRI UM CRÉDITO DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE MASSARANDIBA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE LAGOA NOVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 05/11/1948