Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL AO GRÊMIO ARTÍSTICO CAJAZEIRENSE.
RESTAURA AS ANTIGAS DENOMINAÇÕES DAS VILAS DE CARAIBEIRAS, ARADECÔ E MUCUITÚ, DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DO CARIRI.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, NA CIDADE DE MONTEIRO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE HIGIENE.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE SERRARIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE GRATIFICAÇÕES PARA OS MEMBROS DO TRIBUNAL DA FAZENDA E SEU RESPECTIVO SECRETÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO MANGUAPE.
ABRE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA DE SANTA RITA.
ELEVA A PENSÃO CONCEDIDA A D. VICÊNCIA DE OLIVEIRA CESAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE CAMALAÚ, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE PRATA, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DO TENENTE AQUILINO SANTIAGO GALIZA.
MODIFICA O ARTIGO 126 DO DECRETO-LEI Nº 445, DE 18 DE JUNHO DE 1943.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE PONTINA, DO MUNICÍPIO DO INGÁ.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DÁGUA NO DISTRITO DE SERIDÓ DO MUNICÍPIO DE IBIAPINÓPOLIS.
CONCEDE PENSÃO A D. SEBASTIANA MERCÊS SALDANHA DE ARAÚJO.
CONCEDE PENSÃO A D. JULIA SIQUEIRA PONTES DE MIRANDA.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA LIMA LISBÔA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 09/11/1948