Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RESTAURA DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO E CIDADE DE BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA E FILHOS MENORES DE SERVIDOR PÚBLICO.
REGULAMENTA O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
CRIA CARGOS NO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
ELEVA A PENSÃO DE D. ELVIRA FERNANDES FALCÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NA CIDADE DE BATALHÃO.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA AMADA RIBEIRO BARROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO, DESTINADO A COLETORIA DE STA. LUZIA
CONCEDE PENSÃO AO PROFESSOR JOSÉ VICENTE BEZERRA DO VALE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS SOCIEDADES BENEFICENTES DE S. VICENTE DE PAULA, DAS CIDADES DE S. JOÃO DO CARIRI E SERRA BRANCA.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 551, DE 21 DE MARÇO DE 1944.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE CUITÉ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÁGUA À CIDADE DE S. JOÃO DO CARIRI.
DETERMINA A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO DO ESTADO DA RODOVIA PATOS - LIMITE RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR DIVERSOS GRUPOS ESCOLARES.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO QUIPAUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EDIFÍCIOS ESCOLARES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NA CIDADE DE ALAGÔA GRANDE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 19/11/1948