Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
TRANSFORMA FUNÇÕES EM CARGOS PÚBLICOS E REESTRUTURA CARREIRAS NO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO.
REESTRUTURA A CARREIRA DE MOTORISTA, DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
ABRE, PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "CENTRO DE ARTES PLÁSTICAS DA PARAÍBA".
ELEVA A SUBVENÇÃO DA "SOCIEDADE DE ARTISTAS E OPERÁRIOS MECÂNICOS E LIBERAIS", DE JOÃO PESSOA.
TRANSFORMA EM PROVIMENTO EFETIVO CARGO DE COMISSÃO E ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
INSTITUE O REGIME DO SALÁRIO-FAMÍLIA.
CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 36.000,00 À CRUZ VERMELHA, SECÇÃO DA PARAÍBA.
ELEVA PARA CR$ 12.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO "CURSO NORMAL N. SENHORA DA LUZ", DE GUARABIRA.
ELEVA PARA CR$ 78.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL REGIONAL "DR. SÁ ANDRADE", DE SAPÉ.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO E VILA DE IMOROTÍ, MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
REVOGA O DECRETO Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 1930 E REVIGORA A LEI Nº 712, DE 2 DE OUTUBRO DE 1930.
CONCEDE SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA DO INGÁ.
RESTAURA DENOMINAÇÃO.
RESTAURA DENOMINAÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO OPERÁRIO DE GUARABIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 30/11/1948