Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONTA TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FAVOR DE D. LAURA CANTALICE DA TRINDADE.
AUMENTA A PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A D. FRANCISCA ISMAEL DA COSTA E SEUS FILHOS MENORES.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DA CIDADE DE GUARABIRA.
CLASSIFICA AS COLETORIAS ESTADUAIS, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXA PERCENTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
CONCEDE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO PARAÍBANA DE FUTEBOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR UM EMPRÉSTIMO INTERNO PARA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR NOVO DESTINADO A PRODUÇÃO DE LUZ, NA CIDADE DE POMBAL.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL À SOCIEDADE BENEFICENTE S. VICENTE DE PAULA, DA CIDADE DE ESPERANÇA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO ESTADO, DA "REVISTA FORENSE".
MANDA CONTAR PELO DÔBRO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO NOTURNO DOS FUNCIONÁRIOS DA IMPRESA OFICIAL.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE INGÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA PADRÕES DE VENCIMENTOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO" DE TABAIANA.
ELEVA PADRÕES DE VENCIMENTOS.
DÁ NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DO COLÉGIO ESTADUAL E MODIFICA O REGIME DE AULAS EXCEDENTES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE DEFENSORES DA LEGALIDADE.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE DUAS VILAS NO MUNICÍPIO DE ALAGÔA NOVA.
SUBVENCIONA A "SOCIEDADE BENEFICENTE S. VICENTE DE PAULA", DE BANANEIRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 10/12/1948