Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE BAIRRO DO PRADO, NA CIDADE DE PATOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POSTO DE HIGIENE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE JACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
RESTAURA DENOMINAÇÃO DE DISTRITO E VILA.
RESTAURA DENOMINAÇÃO.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO A CELEBRAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
DÁ NOVA ESTRUTURA À CARREIRA DE GUARDA SANITÁRIO.
EQUIPARA PADRÕES DE VENCIMENTOS.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA NUNES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXILIAR O "CENTRO PARAÍBANO", DE FORTALEZA.
CONCEDE PENSÃO A D. JOSEFA DE ARAÚJO LIMA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO OPERÁRIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS.
ABRE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE CAMARAZAL, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
CRIA UMA UNIDADE SANITÁRIA ITINERANTE.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DA VILA E DISTRITO DE ARIUS, DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ABRE CRÉDITO PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "COELHO LISBÔA".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 15/12/1948