Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER A AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE SOUZA.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A DOIS EDUCANDÁRIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO E UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE IBIARA.
REORGANIZA A TABELA D - FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
REMUNERA A FUNÇÃO DE DEPOSITÁRIO PÚBLICO, NAS COMARCAS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.
INSTITUE A OBRIGATORIEDADE DA ORGANIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA PARAÍBA
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA CRIAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS.
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 12.000,00 DO CLUB NÁUTICO SANHAUÁ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O NECESSÁRIO CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÔNEGO MACHADO", DA CIDADE DE PATOS.
CRIA O SERVIÇO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 931, DE 2 DE JANEIRO DE 1947.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 100.000,00, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO EM SOUZA.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$20.000,00 À ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DÁGUA DE GUARABIRA.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À CASA POPULAR.
ELEVA PARA CR$ 50.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO ASYLO DEUS DE CARIDADE, DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO PEREIRA LEAL.
AUMENTA PARA CR$400,00, MENSAIS A PENSÃO DE D. FRANCELINA DE ALMEIDA CARDOSO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 27/12/1948