Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
ALTERA A LEI Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 1948.
ISENTA DO PAGAMENTO DE SELOS E EMOLUMENTOS ÀS CERTIDÕES E DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PEDIDO DO ABONO FAMILIAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
MAJORA EM 50% AS CUSTAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI Nº 264, DE 6 DE MAIO DE 1942.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A., TRANSFORMÁ-LO EM ESTABELECIMENTO OFICIAL E CONTRAIR PARA ESSE FIM UM EMPRÉSTIMO ATÉ DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO LOGAR "GATO BRAVO" DO DISTRITO DE AROEIRAS DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MACACOS.
CONCEDE A SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DR. SILVA MARIZ, DA CIDADE DE SOUZA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS, PELO PRAZO DE CINCO (5) ANOS, À FIRMA COMERCIO E INDUSTRIA ARAÚJO S/A, DESTA PRAÇA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À FIRMA DIX-NEUF & CIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 120.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS DIREITOS AUTORAIS DO LIVRO - DICIONÁRIO COROGRÁFICO DO ESTADO DA PARAÍBA E À ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GRUPOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
RESTAURA DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE VILA E DISTRITO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE S. VICENTE DE PAULA, DA CIDADE DE PRINCEZA IZABEL.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) AO HOSPITAL PEDRO I, DE CAMPINA GRANDE.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A CONTRUÇÃO DE DOIS (2) GRUPOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 31/12/1948