Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CAMPO DE POUSO DE PATOS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO "CONSERVATÓRIO PARAÍBANO DE MÚSICA".
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "CÍRCULO OPERÁRIO", DE CAJAZEIRAS.
CRIA CARGO PÚBLICO.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 150.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA DE GUARITA, MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
FIXA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 400.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GURÍNHEN
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA PARAÍBA.
CRIA A TAXA DE EXTINÇÃO DE INCENDIO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO JORNALISTA ADERBAL PIRAGIBE, EX-REDATOR DE A UNIÃO, ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO.
CRIA, NO QUADRO ÚNICO DO ESTADO, A CARREIRA DE DENTISTA.
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 78.000,00 PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 240, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1948.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.440,00 PARA PAGAMENTO À PROFESSORA FRANCISCA SANTINA DE SOUSA.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE INGÁ, BEM ASSIM, DE EMISSÃO DE APÓLICES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE", DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUXILIA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO EM ALAGOA GRANDE.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TRANSMISSÃO CAUSA-MORTIS O ESPÓLIO DEIXADO PELO PROFESSOR GENÉSIO DE ANDRADE.
INSTITUI O "PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS".
DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 25/01/1950