Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE SUBVENÇÃO À "ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ", NESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE OITIZEIRO, DESTA CAPITAL.
CONCEDE A SUBVENÇÃO À "SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO", DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 197.467,90 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO PÚBLICO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE ROLIM.
ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA HIDRO-ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O NECESSÁRIO CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ, ANEXA AO GINÁSIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, DESTA CAPITAL.
CONCEDE PENSÃO A D. SEVERINA CELINA TRAVASSOS, VIÚVA DO EX-AGENTE FISCAL JOSÉ TRAVASSOS SARINHO.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À "SOCIEDADE S. VICENTE DE PAULO", DA CIDADE DE BONITO.
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS DO EX-CABO EMÍDIO SEBASTIÃO DIAS, MORTO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE FILARMÔNICA DA S. TOMÉ.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL ÀS SOCIEDADES BENEFICENTES "S. VICENTE DE PAULO" DAS CIDADES DE TEXEIRA E CABACEIRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA AUXILIAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO ESTADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 27/02/1950