Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A TRANSFERIR, MEDIANTE ACORDO, AO PATROCINIO DA UNIÃO, OS BENS QUE CONSTITUEM A "ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE".
CONCEDE PENSÃO A D. ANA ESTRELA DANTAS.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA DAS DORES VASCONCELOS.
AMPLIA O SERVIÇO DE "ASSISTENCIA DENTÁRIA INFANTIL", GRATUITA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1949.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À FIRMA "SOCIEDADE MANTEIGUEIRA LTDA", DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO À "ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CIRURGIÕES DENTISTAS".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 412, DE 17 DE JANEIRO DE 1950, E REPRODUZ ALTERAÇÕES NA MESMA LEI.
CONCEDE SUBENÇÃO ANUAL.
PERMITE DESCONTOS EM FOLHA A FAVOR DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DAS INSTITUIÇÕES DE CLASSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE SELOS E REDUZ OS EMOLUMENTOS E CUSTAS DAS CERTIDÕES E DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE ABONO DE FAMÍLIA.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO SERVIDOR PÚBLICO.
RESTABELECE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPEROÁ, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECVIAL DE CR$ 24.000,00 DESTINADO A OCORRER A DESPESA CRIADA PELA LEI Nº 395, DE 30 DE NOVEMRBO DE 1949.
CONCEDE AUXÍLIO AO "CENTRO DOS UNIVERSITÁRIOS PARAÍBANOS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À COLETORIA ESTADUAL DA CIDADE DE BANANEIRAS.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A D. JOSEFA ALVES LEAL, VIÚVA DO EX-GUARDA CIVIL ODILON DOS SANTOS LEAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 21/03/1950