Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR O POSTO DE HIGIENE DE SANTA RITA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "OBRA DE AMPARO AO BERÇO", DESTA CAPITAL.
AUMENTA A SUBVENÇÃO DA "SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DE OPERÁRIOS E TRABALHADORES", DESTA CAPITAL.
RECONHECE A LEGALIDADE DAS CERTIDÕES FORNECIDAS PELOS DIRETORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
FAZ DOAÇÃO À FACULDADE DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA PARAÍBA.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, INÁCIO SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE PENSÃO A D. ALINE CUNHA BEZERRA CAVALCANTI E AOS FILHOS DO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI.
CRIA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SANITÁRA.
DISPÕE SOBRE FUNCIONÁRIOS INTERINOS E EXTRANUMERÁRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 23, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INCLUSIVE OS DAS AUTARQUIAS DO ESTADO.
FIXA O NÚMERO DE REPRESENTANTES À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
DILATA AO EXERCÍCIO DE 1950 A VIGÊNCIA DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.
CONCEDE AUXÍLIO À FACULDADE DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA PARAÍBA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ÓRQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA.
AUTORIZA AUXÍLIO, PARA CONSTRUÇÃO DE EDUCANDÁRIO.
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO.
CONCEDE A ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SEVERINO BRAZ DE OLIVEIRA, A PENSÃO MENSAL DE CR$ 250,00.
CONCEDE PENSÃO A D. ADELAIDE CAVALCANTI DA SILVA E SEUS FILHOS MENORES IVANÍ E IVAN CAVALCANTI DA SILVA.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), À "SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO", DA CIDADE DE SAPÉ.
DISPENSA PAGAMENTO DE IMPOSTO "CAUSA-MORTIS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h44 · Norma mais recente da lista: 04/05/1950