Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. ANTÔNIA ACCIOLY DE LUNA FONSECA.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. ELIZA XAVIER DE OLIVEIRA E A SEUS FILHOS MENORES.
ISENTA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO A REFINARIA DE ÓLEOS VEGETAIS S/A, DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO BANCO DE LEITE HUMANO, DESTA CAPITAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 454, DE 8 DE MARÇO DE 1950.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
SUSPENDE DESCONTOS EM FOLHAS DE VENCIMENTOS.
CRIA A COLETORIA ESTADUAL DE BONITO DE SANTA FÉ.
CRIA, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SECÇÃO DE ESTATÍSTICA SANITÁRIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER REVISÃO NO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SUL AMERICANA DE TELEFONES S/A.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO "CLUBE DE ENGENHARIA DA PARAIBA".
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE ARTUR CAVALCANTI", DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
REMUNERA O CARGO DE DISTRIBUIDOR E PARTIDOR DAS COMARCAS DA CAPITAL E CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ESPINHO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM COOPERAÇÃO COM O DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA ESCOLAS RUDIMENTARES MISTAS, NO DISTRITO DE CABEDELO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "VANGUARDA ESTUDANTIL DA PARAÍBA".
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 406, DE 03 DE JANEIRO DE 1950.
EXTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 424, DE 28 DE JANEIRO DE 1950, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 28/11/1950