Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, DE PRINCESA ISABEL.
ELEVA SUBVENÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO.
CRIA O DEPARTAMENTO DE PRESÍDIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCEZA ISABEL.
REVOGA A LEI Nº 243, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1948.
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS;
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR ACORDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SUMÉ, A COMARCA DO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA APROVADA PELA LEI Nº 49, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1947.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00. PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 21.000,00, PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1948.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FACULDADE DE MEDICINA DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. FRANCISCA MACIEL LOUREIRO E SUAS FILHAS MENORES AVANÍ, IVONE E MARIA DAS NEVES MACIEL LOUREIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00, DESTINADOS AO PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E SERVIÇOS ELÉTRICOS DA CAPITAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA MÂNCIO BARBOSA.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 08/02/1951