Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 200.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DE ÁREAS INUNDADAS PELAS CHUVAS.
CONCEDE PENSÃO A D. JOANA JAIME CORDEIRO, VIÚVA DO EX-SOLDADO MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO FRANCISCO CORDEIRO.
REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.804.689,10, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.130.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
FIXA A PENSÃO CONCEDIDA A MANUEL DEODÔNIO DE SOUZA MORENO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO "MELO MATOS", DA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR PÚBLICO.
ESTENDE AOS FISCAIS DE RENDAS AS VANTAGENS DO ART. 13 DA LEI Nº 250, DE 9/12/1948.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 66.000,00 PARA PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA DA CAPITAL.
TRANSFERE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRÍ PARA A CIDADE DE MESMO NOME.
DILATA AO EXERCÍCIO DE 1951 A VIGÊNCIA DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1948.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE PRINCESA ISABEL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS INVÁLIDOS E MENORES ABANDONADOS. (SAIMA).
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ARRENDAR A RÁDIO TABAJARA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 100.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 12/09/1951