Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA AO PADRÃO "G" O CARGO ISOLADO DE FOTÓGRAFO.
CONCEDE PENSÃO AO ANTIGO SERVIDOR JOSÉ NORBERTO DA SILVA.
CONCEDE PENSÃO.
CRIA O SERVIÇO ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA SUBORDINAÇÃO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, REESTRUTURA AS CARREIRAS DE ESTATÍSTICO E ESTATÍSTICO-AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRECRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPENSA DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA COM O ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ALIENAR LOTES NO VALE DE CAMARATUBA E EM OUTRAS TERRAS DE SUA PROPRIEDAE.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA TEREZA DE SOUZA ALMEIDA.
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 25.000,00 A CONFERÊNCIA VICENTINA DO TEIXEIRA PARA CONSTRUÇÃO ALI DA "CASA DO POBRE".
ABRE. PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 46.568,20, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
CONCEDE PENSÃO A CLEMENTINO PEREIRA DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 05/10/1951