Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS MENORES DE SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO PROFESSOR GERALDO VON SOHSTEN.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA HONORINA FERREIRA DE CARVALHO.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA".
AUMENTA PARA CR$ 8.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
TRANSFORMA FUNÇÕES EM CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O QUADRO ÚNICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE TÉCNICOS CONTRATADOS POR EXIGÊNCIA DO ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA.
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
CONCEDE AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 1 267, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA E DE CARGOS DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
DIVIDE O ESTADO EM TRÊS ZONAS FISCAIS E CRIA INSPETORIAS REGIONAIS DE RENDAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO D. ADAUTO, DESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A CONSTUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANTENOR NAVARRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA".
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADOA ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.030,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 16/10/1951