Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE À SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.400,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A D. ERNESTINA BULCÃO DA SILVA.
ELEVA PARA CR$ 530,00 MENSAIS A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO DATILOGRÁFICO "ANTENOR NAVARRO", DESTA CAPITAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O SERVIÇO ESTADUAL DE TRANSPORTES AÉREOS (SETA) E CONCEDE-LHE NATUREZA AUTÀRQUICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO DA IMBIRIBEIRA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES, SECÇÃO DA PARAÍBA, E O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE ITABAIANA.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBORDINA ORGÃOS ADMINISTRATIVOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ANA GOMES DA SILVEIRA LINS.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DÁGUA NO DISTRITO DE ALCANTIL.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO ASILO DO BOM PASTOR, DESTA CAPITAL.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E AOS FILHOS DO EX-GUARDA CIVIL MANUEL MEIRA DE VASCONCELOS.
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO ESTADO A ESTRADA S. JOÃO DO CARIRI AOS LIMITES COM SÃO JOSÉ DO EGITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
AUTORIZA O GOVERNO A ADQUIRIR TERRENO OU EDIFÍCIO PARA DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL.
CONCEDE PENSÃO A D. ÁUREA LIMA VASCONCELOS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. ELVIRA GUARITA DE BARROS MOREIRA, VIÚVA DE ANTÔNIO DE BARROS MOREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 09/11/1951