Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E À FILHA MENOR DO SOLDADO DA POLÍCIA, ANTONIO SOARES SANTIAGO.
ELEVA DE 20% PARA 30% A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TÊM EXERCÍCIO NA "COLONIA GETÚLIO VARGAS".
ESTATÚI A NOTIFICAÇÃO FISCAL PARA OS CASOS DE FALTA OU ATRAZO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 115.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA O EXERCÍCIO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PATOS, BEM ASSIM, DE EMISSÃO DE APÓLICES.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA A COLETORIA ESTADUAL DE SUMÉ.
CRIA SUBVENÇÃO AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA, DE ITABAIANA.
ELEVA E CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO SOCIAL.
ELEVA SUBVENÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A COLETORIA ESTADUAL, NA CIDADE DE SUMÉ.
CONCEDE NATUREZA AUTÁRQUICA AO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
REESTRUTURA A CARREIRA DE INSPETOR TÉCNICO, DO QUADRO ÚNICO DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO A ADQUIRIR BARCOS E MATERIAL DE PESCA.
REESTRUTURA O QUADRO EFETIVO DE OFICIAIS DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO.
SUSPENDE DESCONTOS DO MEP EM FOLHAS DE VENCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.457.578,60, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 27/11/1951