Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA CARGOS NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SEIS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADOS NO COLÉGIO ESTADUAL DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 47.600,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA NORMAL REGIONAL "SANTO ANTONIO", DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
AUTORIZA O GOVERNO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BENEFICENTE 2 DE SETEMBRO", DESTA CAPITAL.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
CONCEDE PENSÃO A DONA JULIETA BATISTA DE ANDRADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL "MONTE CARMELO", DE PRINCESA ISABEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO PADRE.
ASSEGURA O ACESSO DE CONTABILISTA AUXILIAR E ESTATÍSTICO AUXILIAR ÀS CARREIRAS DE CONTABILISTA E ESTATÍSTICO.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS , O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.950,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÕES DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA.
REORGANIZA A REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONCEDE-LHE NATUREZA AUTÁRQUICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA ".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 03/12/1951