Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A "CASA DO ESTUDANTE POBRE DE CAMPINA GRANDE" E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA MATERNAL DR. JOÃO MOURA, DE CAMPINA GRANDE.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR O CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS DESTE ESTADO.
DISPENSA O PAGAMENTO DA MORA E DA MULTA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL.
CRIA O POSTO DE VETERINÁRIA NA CIDADE DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA DA CIDADE DE PIANCÓ.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNCÍPIO DE PATOS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, O DISTRITO DE PILÕESZINHO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO A SER CONTRAIDO PELO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A LIGAÇÃO TELEFÔNICA ENTRE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO À PREPARAÇÃO DE TRATORISTAS.
CRIA A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA, SOB A DENOMINAÇÃO DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO, A DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO EXTINTA PELA LEI Nº 54, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1947 E INCORPORA AO MESMO DEPARTAMENTO O ARQUIVO ESTADUAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO.
CONCEDE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 07/12/1951