Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
CONCEDE PENSÃO.
ELEVA PADRÃO DE CARGO.
CONCEDE AUXÍLIO À "ESCOLA NORMAL PADRE DINIZ".
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS LUGARES DE SULAPA E GANGORRA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE; VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, E S. FRANCISCO, MUNCÍPIO DE SOLEDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO OPERÁRIO DE SAPÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BENEFICENTE 19 DE ABRIL" DOS PORTEIROS, CONTINUOS E SERVENTES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS LUGARES ITATUBA, BACAMARTE E PIABAS, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
CRIA TAXA RODOVIÁRIA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, BEM ASSIM DE EMISSÃO DE APÓLICES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL", SECÇÃO DA PARAÍBA.
ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO À "ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CIRURGIÕES DENTISTAS" E DÁ NOVA LOCALIZAÇÃO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DENTÁRIA INFANTIL GRATUITA.
CONCEDE ABONO DE NATAL A EXTRANUMERÁRIOS DO ESTADO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE DE BANANEIRAS.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ASSOCIAÇÃO VICENTINA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DA "CASA DOS POBRES".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
CRIA CURSOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSISTENCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS", DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 22/12/1951