Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA PRESÍDIO.
AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS ESTADUAIS A REVENDA DE PULVERIZADORES E INSETICIDAS FEITA DIRETAMENTE AOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE;
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA UM ADICIONAL DE TRÊS DÉCIMOS POR CENTO (0,3%) COM FEIÇÃO RECUPERÁVEL, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GRUPOS ESCOLARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 EM FAVOR DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ A PARAÍBA NO CONGRESO EXTRAORDINÁRIO DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 1949.
ABRE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO.
ELEVA A PENSÃO DE D. MARIA AUGUSTA COSTA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO "CLUBE DE ENGENHARIA DA PARAÍBA".
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA AUXÍLIO À "CAMPANHA CONTRA O CÂNCER", NA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 25.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR SERVIÇOS COM O SAPS.
ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A D. ELVIRA FERNANDES FALCÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 28/12/1951