Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR, COM EMPRESAS PRIVADAS, O SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR AÇUDES NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.
AUMENTA PENSÃO.
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO ENSINO NORMAL.
RESTAURA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
TRANSFERE PARA ESTA CAPITAL A ESCOLA PROFISSIONAL PRESIDENTE "JOÃO PESSOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A TABAJARA ESPERENTO KLUBO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROCEDER ESTUDOS, ADQUIRIR MÁQUINAS E AUXILIAR PARTICULARES NA CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE PEIXE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 184.709,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.
CRIA O FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASINAR CONVÊNIO COM O D.N.E.R., PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CENTRAL DA PARAÍBA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE PRÓPRIOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA E SOUSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, BEM ASSIM, DE EMISSÃO DE APÓLICES.
SUBVENCIONA O "GRUPO ESCOLAR SANTO ANTÔNIO" E A "ESCOLA PASTORAL IRINEU JOFFILY", DE CAMPINA GRANDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FLOTILHA DE SNIPES DA PARAÍBA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRAS ALAGADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA E ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/01/1952